O Reino Unido vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais por meio de uma nova legislação anunciada pelo primeiro-ministro Keir Starmer na manhã de segunda-feira, 15 de junho. A medida é uma das mais abrangentes já adotadas por um país europeu para restringir o uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes.
O que muda com a nova lei britânica
O projeto de lei será apresentado formalmente ao Parlamento até o fim de 2025. A previsão do governo é que o primeiro conjunto de regulamentações passe a valer em 2027.
A iniciativa segue uma tendência global que ganhou força com a legislação australiana, que foi pioneira ao impor restrições semelhantes. No caso britânico, o escopo vai além das redes sociais.
Menores de idade também ficarão impedidos de:
- Realizar transmissões ao vivo em plataformas públicas;
- Jogar online com recursos de chat aberto com desconhecidos;
- Utilizar chatbots de inteligência artificial para trocas de cunho romântico ou sexual.
Quais plataformas serão bloqueadas
A proibição abrange as principais redes sociais em operação atualmente. Estão na lista:
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- TikTok
- Snapchat
- YouTube
- X (antigo Twitter)
Aplicativos voltados exclusivamente para mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, ficam fora da proibição. Essa mesma distinção já havia sido adotada em legislações de outros países.
Regras específicas para inteligência artificial
A nova política também mira o mercado de IA. Os chamados chatbots de companhia romântica terão de impor idade mínima obrigatória de 18 anos. Ferramentas de IA com funcionalidades consideradas íntimas precisarão aplicar restrições severas para qualquer usuário com menos de 18 anos.
Em comunicado oficial, o governo britânico declarou que a medida pretende “ir mais longe do que qualquer outro país” na imposição de limites ao tempo online de jovens.
Quem vai fiscalizar as regras
A responsabilidade de determinar os critérios de verificação de idade e de fiscalizar o cumprimento das normas ficará a cargo da Ofcom, o órgão regulador de comunicações do Reino Unido. O país já exigia verificações de idade em determinados ambientes virtuais desde 2024, restringindo o acesso de menores a conteúdos pornográficos ou considerados perigosos.
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Governo cita vício digital e saúde mental
Durante a conferência de anúncio, Starmer reconheceu que as mídias sociais “trouxeram benefícios para a população mais jovem”, mas defendeu que o banimento é “a escolha certa”, conforme relatou o The Guardian.
O primeiro-ministro questionou a segurança dessas plataformas para a saúde mental dos jovens, argumentando que as interfaces são projetadas intencionalmente para prender a atenção dos usuários. Segundo ele, essa estratégia “está deixando as crianças infelizes” e facilita situações de assédio e abuso.
Possível toque de recolher noturno na internet
As restrições podem ir ainda mais longe. De acordo com informações do The Verge, o governo britânico estuda a viabilidade de aplicar um toque de recolher noturno na internet e pausas obrigatórias na rolagem de feeds para todos os menores de 18 anos.
Crítica direta às big techs
A secretária de tecnologia do Reino Unido, Liz Kendall, foi direta ao justificar a intervenção estatal. Segundo ela, “as empresas de tecnologia tiveram inúmeras oportunidades de manter as crianças seguras, mas não agiram”.
A declaração resume a postura do governo britânico: diante da inércia do setor privado, coube ao Estado legislar. A nova lei representa um dos movimentos mais agressivos do Reino Unido contra as grandes plataformas digitais nos últimos anos.
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Perguntas frequentes
A partir de quando a proibição de redes sociais para menores de 16 anos vai valer no Reino Unido?
O projeto de lei será apresentado ao Parlamento britânico até o fim de 2025, com previsão de que o primeiro conjunto de regulamentações entre em vigor em 2027.
Quais redes sociais serão proibidas para menores de 16 anos no Reino Unido?
TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, YouTube e X (antigo Twitter) estão na lista de plataformas bloqueadas. Aplicativos de mensagens privadas como WhatsApp e Signal ficam fora da proibição.
Quem será responsável por fiscalizar a proibição de redes sociais para menores no Reino Unido?
A Ofcom, órgão regulador de comunicações do Reino Unido, ficará encarregada de definir os critérios de verificação de idade e de fiscalizar o cumprimento das novas regras.
A proibição britânica inclui chatbots de inteligência artificial?
Sim. Chatbots de companhia romântica terão idade mínima obrigatória de 18 anos. Ferramentas de IA com funcionalidades íntimas também precisarão aplicar restrições severas para menores de 18 anos.
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